CNJ aprova abertura de processo disciplinar contra desembargador de Minas Gerais

Vítima de "pegadinha" em rádio ganha indenização

Ação de procedimento ordinário

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)

Divulgação de fotografia do Autor. Prevalência do interesse público. Direito à informação.

Dano moral. Reportagem jornalística sobre a gratuidade nas passagens interestaduais a pessoas com mais de 60 anos.

Acusado de roubar celular é condenado por crime tentado

Crime de roubo para furto

Apelação civel. Ação de reparação por danos morais.

Veiculação de informações supostamente ofensivas à memória do pai do autor.

1ª Turma concede liberdade a condenado por porte de 2 gramas de maconha

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização por menção em biografia

Autora pleiteava indenização e retirada da obra do mercado.

Equiparação beneficia operador de telemarketing

Requerimento feito pelo representante legal do(a) ofendido(a)

Negada indenização a acusado de latrocínio que teve imagem exposta em reportagem

Violação à presunção de inocência não configurada.

Sony afasta pena de confissão aplicada porque preposto não sabia da vida privada do empregado

Durante audiência do processo, esse desconhecimento levou o juiz de primeiro grau a aplicar a pena de confissão à empresa, aceitando como verdade todas as alegações do empregado

Playboy indenizará mulher por publicar fotografia sem consentimento

Advogada teve sua foto publicada sem autorização na revista Playboy. A foto ilustrou matéria intitulada ?10 coisas imperdíveis na noite de São Paulo?

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Acusado de pedofilia tem direito ao esquecimento negado pela Justiça

A Decisão é da 4ª Turma Cível.

Retratação de Confissão

Retratação de Confissão.

Não há responsabilidade solidária da construtora em relação à subempreteira se fato gerador da contribuição for anterior à lei de 97

Apelou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da sentença que declarou nulo lançamento fiscal, sob o fundamento de que à época inexistia previsão legal de responsabilidade solidária das empresas da construção civil em relação às subempreiteiras.

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

Ata Notarial

Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente Autorizado do 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo

Justiça condena homem encontrado com mais de 2 mil pedras de crack

Tráfico de Drogas e Condutas Afins